O caso Cesare Battisti ainda não saiu do noticiário. O governo federal seguindo os procedimentos burocráticos enviou o processo para o Supremo Tribunal. É preciso deixar claro que decisões do Supremo Tribunal não devem ser questionadas, mas acatadas. Entretanto, como o Supremo ainda não se posicionou pode-se levantar quatro questões dentro do debate filosófico do problema.
A primeira questão é o fato intrigante do Sr. Casare Battisti nunca ter se declarado inocente contra as acusações de terrorismo e assassinato que pesam sobre ele na Itália e nem algum grupo de direitos humanos ter conseguido comprovar a sua inocência. O máximo que ele e seus advogados fizeram até agora foi alegar que houve erros judiciais no julgamento realizado na Itália. O problema é que há uma grande diferença entre erros judiciais cometidos durante a tramitação do processo e a inocência de um cidadão. Parece que o Sr. Casare Battisti está tentado fazer o que os criminosos costumam fazer no Brasil, ou seja, se beneficiar de uma brecha na lei e, com isso, ficar impune.
A segunda questão é que o Sr. Casare Battisti não é um pacifista ou ativista dos direitos humanos que, por exemplo, tirou a roupa em público para protestar contra a destruição da natureza ou a extinção de alguma etnia. O que ele praticou foram atos terroristas contra a humanidade, incluindo assassinatos. Do ponto de vista ético não se pode passar a mão na cabeça do Sr. Casare Battisti e dizer que ele é um cidadão inocente. Se isto acontecer, então todos os crimes contra a humanidade estarão sendo validados. Mesmo que o Sr. Casare Battisti não cumpra a pena em uma prisão da Itália é preciso que a justiça internacional se pronuncie. Se houve erros no primeiro julgamento na Itália, então que ele seja julgado por um tribunal internacional. O que não se pode fazer é dá asilo político a um homem que na prática era o assassino de um grupo terrorista de extrema esquerda.
A terceira questão é o surpreendente silêncio dos diversos grupos que compõem os direitos humanos no Brasil. O Sr. Casare Battisti cometeu crimes contra a humanidade, nunca se declarou inocente e nenhum grupo – seja político ou de outra natureza – não consegue provar sua inocência. Entretanto, surpreendentemente os grupos de direitos humanos no Brasil estão calados diante do caso Casare Battisti. Vale salientar que estes mesmos grupos são muito eficientes quando há qualquer caso de violência policial ou algum tipo de arbitrariedade cometida pelo Estado. É claro que devemos denunciar e punir a violência policial e as arbitrariedades cometidas pelo Estado. Entretanto, os direitos humanos são para todos os casos de violação da dignidade humana. O Sr. Casare Battisti violou a dignidade humana de diversas formas, incluindo assassinatos. Então por que os direitos humanos não estão protestando contra a pretensão do governo federal de dá asilo político a um indivíduo que, de certa forma, se profissionalizou em infringir os direitos humanos? A mensagem indireta que os direitos humanos estão passando para a sociedade é que um indivíduo ou grupo ligado a uma ideologia violenta pode cometer ações contra os direitos humanos e ficar impune. Seria bom que essa questão fosse debatida pela grande mídia e por todos os demais segmentos sociais.
A quarta e última questão é o fato de se realmente for confirmado o asilo político ao Sr. Casare Battisti no Brasil, então este país estará em situação muito difícil. No momento em que o mundo trava uma luta contra o terrorismo e que os países se esforçam para passar a imagem de que não apóiam grupos terroristas, conceder asilo político a Casare Battisti é uma clara mensagem ao mundo de que o Brasil está na contramão da história. Amanhã algum terrorista internacional vai querer fazer o mesmo que o Sr. Casare Battisti fez, ou seja, vir para o Brasil, conseguir asilo político, viver tranqüila e impunemente desfrutando das belezas naturais e, ainda por cima, viver tanto entrevistas como se fosse um astro da TV e do cinema. É hora do Brasil parar de bancar o pais “bonzinho” e começar a cumprir as normas e convenções internacionais.
A primeira questão é o fato intrigante do Sr. Casare Battisti nunca ter se declarado inocente contra as acusações de terrorismo e assassinato que pesam sobre ele na Itália e nem algum grupo de direitos humanos ter conseguido comprovar a sua inocência. O máximo que ele e seus advogados fizeram até agora foi alegar que houve erros judiciais no julgamento realizado na Itália. O problema é que há uma grande diferença entre erros judiciais cometidos durante a tramitação do processo e a inocência de um cidadão. Parece que o Sr. Casare Battisti está tentado fazer o que os criminosos costumam fazer no Brasil, ou seja, se beneficiar de uma brecha na lei e, com isso, ficar impune.
A segunda questão é que o Sr. Casare Battisti não é um pacifista ou ativista dos direitos humanos que, por exemplo, tirou a roupa em público para protestar contra a destruição da natureza ou a extinção de alguma etnia. O que ele praticou foram atos terroristas contra a humanidade, incluindo assassinatos. Do ponto de vista ético não se pode passar a mão na cabeça do Sr. Casare Battisti e dizer que ele é um cidadão inocente. Se isto acontecer, então todos os crimes contra a humanidade estarão sendo validados. Mesmo que o Sr. Casare Battisti não cumpra a pena em uma prisão da Itália é preciso que a justiça internacional se pronuncie. Se houve erros no primeiro julgamento na Itália, então que ele seja julgado por um tribunal internacional. O que não se pode fazer é dá asilo político a um homem que na prática era o assassino de um grupo terrorista de extrema esquerda.
A terceira questão é o surpreendente silêncio dos diversos grupos que compõem os direitos humanos no Brasil. O Sr. Casare Battisti cometeu crimes contra a humanidade, nunca se declarou inocente e nenhum grupo – seja político ou de outra natureza – não consegue provar sua inocência. Entretanto, surpreendentemente os grupos de direitos humanos no Brasil estão calados diante do caso Casare Battisti. Vale salientar que estes mesmos grupos são muito eficientes quando há qualquer caso de violência policial ou algum tipo de arbitrariedade cometida pelo Estado. É claro que devemos denunciar e punir a violência policial e as arbitrariedades cometidas pelo Estado. Entretanto, os direitos humanos são para todos os casos de violação da dignidade humana. O Sr. Casare Battisti violou a dignidade humana de diversas formas, incluindo assassinatos. Então por que os direitos humanos não estão protestando contra a pretensão do governo federal de dá asilo político a um indivíduo que, de certa forma, se profissionalizou em infringir os direitos humanos? A mensagem indireta que os direitos humanos estão passando para a sociedade é que um indivíduo ou grupo ligado a uma ideologia violenta pode cometer ações contra os direitos humanos e ficar impune. Seria bom que essa questão fosse debatida pela grande mídia e por todos os demais segmentos sociais.
A quarta e última questão é o fato de se realmente for confirmado o asilo político ao Sr. Casare Battisti no Brasil, então este país estará em situação muito difícil. No momento em que o mundo trava uma luta contra o terrorismo e que os países se esforçam para passar a imagem de que não apóiam grupos terroristas, conceder asilo político a Casare Battisti é uma clara mensagem ao mundo de que o Brasil está na contramão da história. Amanhã algum terrorista internacional vai querer fazer o mesmo que o Sr. Casare Battisti fez, ou seja, vir para o Brasil, conseguir asilo político, viver tranqüila e impunemente desfrutando das belezas naturais e, ainda por cima, viver tanto entrevistas como se fosse um astro da TV e do cinema. É hora do Brasil parar de bancar o pais “bonzinho” e começar a cumprir as normas e convenções internacionais.
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