Lei da homofobia: limitação da liberdade de expressão

Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei da homofobia (PL 122/2006). Oficialmente, trata-se de um projeto de lei que irá garantir os direitos de cidadania aos indivíduos que se declararam homossexuais. A grande mídia e uma parcela da intelectualidade e da classe artística brasileira não escondem sua clara defesa desse projeto de lei. Segundo estes poderosos segmentos da sociedade brasileira é preciso aprovar a PL 122/2006, pois se trata de um justo projeto que visa resguardar a vida, a integridade psicológica e todas as demais formas de constituição e manifestação de uma minoria social, ou seja, os homossexuais.

Entretanto, este projeto de lei não é tão inofensivo como parece ou como é apresentado pela grande mídia. Ele traz em seu interior uma grande limitação da liberdade para todo o resto da população que oficialmente não se declara homossexual. Por exemplo, um cidadão exercendo o direito de livre expressão não poderá fazer qualquer crítica ou comentário ao homossexualismo. Nem um político, líder religioso, empresário ou qualquer outra categoria social poderá criticar ou fazer qualquer observação sobre o homossexualismo. Se pó acaso houver qualquer crítica a essa postura social então o cidadão será processado por “ação constrangedora de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”.

Na prática o projeto de lei da homofobia (PL 122/2006) representa que além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros, os homossexuais terão privilégios e benesses que derivam de sua opção sexual. Se o PL 122/2006 for aprovado da forma como é proposto, significará que oficialmente o Brasil possui um grupo social que está acima da lei, uma espécie de “grupo de intocáveis”, e que basta uma pessoa se declarar homossexual que estará automaticamente suspensa ou livre de responder por qualquer delito penal. O homossexualismo deixará de ser uma questão sexual e se tornará o argumento oficial e legal para que qualquer pessoa não seja processada ou condenada por um crime que tenha praticado.

É preciso notar que o projeto de lei da homofobia (PL 122/2006) traz em seu interior duas sérias conseqüências.

A primeira conseqüência é que pela primeira vez na história nacional uma fobia será criminalizada. Existem mais de 400 tipos catalogados e diferentes de fobias. Existem fobias bem conhecidas e populares como, por exemplo, fobia a cachorro e a grandes alturas e existem fobias pouco conhecidas como, por exemplo, fobia a piscina. De acordo com a ciência psiquiátrica fobia é uma doença ou um distúrbio de comportamento que pode ser tratado com remédios, terapia e outros receituários científicos. Entretanto, a PL 122/2006 prevê a criminalização de um tipo específico de fobia, justamente a homofofia. Conhecendo a natureza humana e a estrutura da sociedade brasileira, amanhã não faltará alguém que imbuído de valores sociais e do discurso do politicamente correto deseje criminalizar os outros 400 tipos de fobia. Dessa forma, haverá uma lei que condene as pessoas que tem fobia a cachorro ou a gato, por exemplo. Os presídios brasileiros ficarão lotados de pessoas que cometeram o crime de ter uma fobia.

A segunda conseqüência é que atualmente as quadrilhas em quase todo o território nacional possuem um menor de idade em seus quadros. Pelo fato da lei conceder privilégios aos menores de idade (sem entrar no mérito desses privilégios), ou seja, só poderá ser preso após 18 anos de idade, então as quadrilhas – organizadas e desorganizadas – desenvolveram a estratégia de fazer uma espécie de “contrato” com um menor de idade. Por esse “contrato”, o menor assume todos os crimes cometidos pela quadrilha, incluindo assassinato, e como ele não ficará preso, então a quadrilha vai lhe retribuir com algum tipo de pagamento. Se por acaso o projeto de lei da homofobia (PL 122/2006) for aprovado da forma como está sendo proposto, então poderemos acrescentar mais uma categoria social da lista de “contrato” das quadrilhas. Além de um menor de idade as quadrilhas terão em seus quadros uma pessoa que se declare homossexual. Justamente porque os homossexuais gozarão de privilégios legais. Eles serão uma espécie de “grupo de intocáveis”.

É preciso observar que desde a Grécia antiga que existem grupos humanos que são privilegiados ou estão acima da lei. Desde a Grécia antiga existem nobres e aristocratas que gozam desses privilégios. O que surpreende não é o projeto de lei em si, mas o fato dele ser proposto justamente em um momento histórico em que a democracia e a liberdade de expressão são altamente valorizadas. Na prática esse projeto representa e sintetiza a velha tradição brasileira de criar privilégios legais, de estabelecer cláusulas que afirmam que grupos “X” e “Y” não podem ser punidos e, ao mesmo, tempo representa o novo autoritarismo disfarçado de direito das minorias e do politicamente correto. Esse novo autoritarismo pretende limitar a liberdade de expressão e em seu lugar colocar a cartilha da chamada “vanguarda cultural”. Em nome de algum tipo de minoria pretende-se punir e silenciar toda a população.

Vale salientar que ninguém está defendendo o preconceito e qualquer forma de segregação contra qualquer minoria social, incluindo os homossexuais. Todavia, é preciso constatar que a lei tem que ser para todos, inclusive para qualquer minoria. Seja essa minoria racial, religiosa ou sexual.

Ao invés do Congresso Nacional está criando leis que criam privilégios a grupos sociais ele deve garantir e exigir que o Estado faça valer e cumprir a lei. Quando um cidadão – independente de sua opção sexual – tiver seus direitos negados, ele deve recorrer ao judiciário e a estrutura do Estado. Por sua vez, o judiciário e a estrutura do Estado devem criar condições pra que os direitos individuais sejam resguardados. Portanto, é preciso deixar claro que não será com uma lei que cria uma espécie de “grupo de intocáveis” que será garantido o direito de livre expressão e todos os demais direitos humanos.

As eleições e o aborto

No dia 15 de outubro de 2008 os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores das suas respectivas cidades. Na prática é mais uma eleição dentro do tumultuado e, muitas vezes, hipócrita universo político brasileiro. Assim como em outras eleições, tradicionais assuntos da pauta política brasileira serão e já estão sendo discutidos pelos candidatos. Entre estes assuntos podem-se citar: saúde, educação, emprego e segurança pública.
Todos esses assuntos são de suma importância para todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, há um assunto que ou não aparece na pauta da discussão política ou quando aparece é de forma marginalizada e periférica. Trata-se da questão dos direitos do feto, ou seja, do bebê ainda no ventre da mãe e, por conseguinte, da rejeição ao aborto.
Uma das grandes lutas ideológicas e políticas travadas no mundo na atualidade é o aborto. Fundações multibilionárias como, por exemplo, Rockefeller, Ford, MacArthur, Carnegie, Bill & Mellinda Gates, pretendem legalizar o aborto em todo o planeta até a data limite de 2025. Para esse fim não faltam amplos e vultosos recursos financeiros, amplo apoio na mídia e a cooptação de astros da TV e do cinema. Existe em todo o mundo uma clara e sólida política de legalização do aborto. Essa política ignora sumariamente e totalmente a democracia, a liberdade de expressão e a ampla maioria da população do planeta, incluindo do Brasil, que é contrária a essa prática.
Uma das estratégias do movimento abortista ou pró-aborto é eleger políticos que sejam favoráveis ou simpatizantes ao tema do aborto. Para esse fim não faltam recursos financeiros e amplo apoio na mídia. Qualquer político – seja por convicção ideológica ou por oportunismo – tem a sua disposição grande soma de dinheiro e ampla publicidade midiática. A única exigência do movimento abortista é que esse político seja totalmente fiel à cartilha desse movimento. O real objetivo é legalizar o aborto por meio de projeto parlamentar, mesmo que esse projeto seja contrário aos interesses da população e se quer seja discutido e a população tenha conhecimento do mesmo.
Dentro dessa estratégia entram em cena várias técnicas de publicidade. Vejamos algumas: como a maioria da população é contrária ao aborto o candidato apoiado pelo movimento abortista ou pró-aborto jamais afirma publicamente sua adesão a esse tema e se por acaso suas relações com esse movimento for desmascarada ele afirmará que o aborto é uma “questão de saúde pública” e que as pessoas contrárias não passam de “conservadores” e “antiquadas”.
Um simples exemplo da eficiência dessa estratégia para legalizar o aborto é a Turquia. Pesquisas indicam que neste país quase 99% da população é contrária ao aborto. No entanto, numa reunião tumultuada o Parlamento turco legalizou o aborto. O interessante é que a população não sabia que havia no Parlamento um projeto para legalizar o aborto e, o pior, se quer foi consultada. O argumento utilizado para não consultar a população é que esse tema – legalização do aborto – é muito sério para ser tratado com o povo. É como se na democracia o povo só tivesse direito a votar e nada mais.
Ninguém deve se enganar, o Brasil não é diferente da Turquia e do resto do mundo. O movimento abortista ou pró-aborto apóia e possui vários candidatos em todo o país. Obviamente, que esses candidatos, por razões puramente eleitorais, escondem sua filiação ideológica e financeira com esse movimento.
Apenas para se ter um pequeno exemplo dessa questão serão apresentados dois exemplos. O primeiro é a atual candidata a prefeita da cidade do Rio de Janeiro, a Sra. Jandira Feghali (PC do B). Como é público a Sra. Jandira Feghali é uma das maiores ativistas pró-aborto no país. Ela é autora de um projeto de lei que despelaliza o aborto. Projeto este que, por pressões da sociedade civil organizada, foi recentemente rejeitado pelo Parlamento. Inclusive no ano de 2006 esta Senhora utilizou-se de seu amplo poder financeiro e pressão junto ao Estado para perseguir a Igreja Católica no Rio de Janeiro. Esta perseguição foi realizada pelo motivo da Igreja Católica ser uma das maiores organizações sociais pró-vida e, por conseguinte, contrária ao aborto. A Sra. Jandira Feghali não poupou dinheiro e influência política para, de forma antidemocrática, perseguir o movimento pró-vida. Caso essa Senhora seja eleita prefeita do Rio de Janeiro ela continuará com a perseguição ao movimento pró-vida e se utilizando de todas as técnicas para conseguir influenciar, de alguma forma, a legalização do aborto.
O segundo exemplo é o PT (Partido dos Trabalhadores). É louvável e admirável que os trabalhadores se organizem em um partido político. Entretanto, é preciso notar que esse partido é responsável por quase 90% dos projetos de lei e das tentativas de legalizar o aborto no Brasil. Por este motivo ele ganhou o apelido de “Partido do aborto”. Os trabalhadores que, teoricamente, são representados por esse partido político não sabem e se quer são consultados sobre a determinação que ele possui para, a qualquer custo e de qualquer forma, legalizar o aborto no país. A militância política do PT é direcionada e incentivada pela direção desse partido a também ser uma militância pró-aborto. Infelizmente é preciso constatar que no Brasil o PT é o partido do aborto.
Diante do que foi exposto é preciso deixar claro que o movimento pró-vida e toda a sociedade civil organizada precisam tomar medidas tanto para eleger políticos pró-vida como também para fiscalizar os mandatos dos parlamentares e dos administradores públicos (prefeitos, governadores e presidente da república). Entre essas medidas citam seis exemplos:
1. Conhecer o programa ou plataforma política dos partidos. No Brasil partidos como, por exemplo, o PT e o PC do B tem em seus respectivos programas políticos a questão da legalização do aborto como sendo uma prioridade absoluta. Na maioria das vezes o leitor vota e elege um candidato sem conhecer o programa ou plataforma política do partido em que votou. Isto pode acarretar seus problemas futuros. Se o partido político defender alguma idéia ou ideologia contrária aos interesses humanos como, por exemplo, o aborto e a invasão militar de outros paises, como então ficará esse eleitor?
2. Conhecer o real programa dos candidatos. Muitos candidatos escondem suas reais idéias. Apresentando para os eleitores apenas um conjunto bonito e, muitas vezes, demagógico de propostas. É preciso conversar, debater e firmar acordos com os candidatos. Dessa forma, é mais difícil, após ser eleito, o candidato aderir a propostas e ideologias anti-humanas como é o caso do aborto. Vemos os candidatos conversarem e terem reuniões públicas com membros dos mais variados movimentos sociais menos com o movimento pró-vida. O movimento pró-vida precisa se aproximar da cúpula e dos diversos candidatos dos partidos políticos.
3. Deve-se procurar firmar acordos sérios com os candidatos, de preferência firmados em cartório e em outras instâncias legais. Dessa forma, o candidato não terá como negar o apoio à causa da vida, principalmente a vida nascedoura, ou seja, o bebê ainda no ventre da mãe. É interessante que vemos a cúpula e os diversos candidatos dos partidos políticos desfilarem em público com membros de vários movimentos sociais, os candidatos fazem questão de utilizar botons, camisetas e adesivos de movimentos sociais, mas não se vê nenhum candidato ou dirigente partidário com propaganda pró-vida. O movimento pró-vida precisa aprender a fazer pressão política. É preciso ter consciência que, de um lado, o movimento pró-vida é um dos maiores movimentos sociais que atualmente a humanidade possui e, de outro lado, se a causa pró-vida perder toda a humanidade perderá. Todas as causas sociais são válidas, mas sem a vida não existe causa e muito menos vida social.
4. Deve-se denunciar, de todas as formas possíveis e legais, os candidatos e partidos políticos comprometidos com a cultura de morte e suas respectivas manifestações, que inclui o aborto.
5. Deve-se cobrar dos partidos políticos que coloquem em seus respectivos programas ou plataformas eleitorais a questão da valorização da vida humana, principalmente a vida nascedoura. Inclusive uma das formas dessa questão ser implementada é o comprometimento público dos partidos em lutar pela aprovação do Estatuto do Nascedouro, que atualmente encontra-se em tramitação no Congresso nacional, e por políticas públicas para o feto e para a mãe.
6. Cobrar e fiscalizar para que os políticos, os administradores públicos e o Estado coloquem em prática políticas que beneficiem a mulher e o bebê ainda no ventre da mãe. Entre essas políticas citam:
a) Direito de aposentadoria para a dona de casa. Pesquisas indicam que se fosse possível a dona de casa se aposentar, aproximadamente 30% das mulheres optariam por essa forma de trabalho, justamente para poder criar os filhos e cuidar da família.
b) Aumento do salário família que atualmente não passa de irrisórios centavos. Esse salário poderá ser calculado a partir do salário mínimo e poderá ser de até 30% do mesmo.
c) Criação do salário gravidez. Este salário – que provavelmente será de um salário mínimo – será pago pelo Estado durante o período da gestação, ou seja, nove meses e terá a finalidade de ajudar a mulher a preparar todo o material necessário para o parto e os primeiros meses da criação da nova vida.
d) Licença maternidade de no mínimo um ano – podendo chegar até dois ou três anos em casos especiais previstos por lei – para as mulheres poderem cuidar de seus bebês.
e) Incentivos ficais – que poderá ser inclusive de uma pequena redução do imposto de renda – para as mulheres que optarem em ter mais de um filho.

A omissão do governo brasileiro diante da libertação de Ingrid Betancurt e de outros reféns das FARC

Em 2 de Julho de 2008, às 15h 16m (hora da Colômbia), o ministro da Defesa Da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou a libertação no sul do país, pelo exército colombiano, de quinze reféns, entre os quais Íngrid Betancourt, três cidadãos dos Estados Unidos e onze agentes policiais e militares colombianos, alguns dos quais eram reféns das FARC havia mais de dez anos. Ingrid Betancourt estava sequestrada havia 2323 dias. Este resgate ocorreu através da infiltração do exército no comando das FARC que tinha os reféns em seu poder, conseguindo convencer os sequestradores a reunir num só grupo os reféns. O resgate foi feito por helicóptero, sob o pretexto de levar os reféns para uma inspecção humanitária.
Em todo o mundo houve declarações de apoio a brilhante operação do exército da Colômbia, que sem disparar um único tiro conseguiu libertar o grupo de refens mais importante das FARC, justamente o grupo que representava uma “moeda política” nas negociações com o governo desse país. Além das declarações de apoio ao exército da Colômbia houve grandes felicitações aos ex-refens por terem, depois de tantos anos de carcere e de inúmeros sofrimentos, conseguido alcançar a liberdade.
Países pretensamente aliados do grupo narco-terrorrista, ou seja, das FARC como, por exemplo, a Venezuela e o Equador não parabenizaram oficialmente o exército da Colômbia e os ex-refens por terem finalmente conseguido atingir a liberdade. A atitude desses países já era esperada, pois são – pelo menos extra oficialmente – os únicos países que por razões políticas (que não serão discutidas) dão sustentação as atrocidades e a todos os crimes cometidos contra a humanidade pelas FARC. Esses países se limitaram a emitir uma nota oficial repetindo os velhos e gastos jargões da esquerda na América Latina.
A posição surpreendente foi do Brasil. Este país limitou-se a emitir uma simples nota oficial comentando vagamente o sequestro de Ingrid Betancourt, de outros cidadãos colombianos e até mesmo d eoutros países.
É preciso observar que o Brasil deseja ocupar um lugar como membro do conselho permamente da ONU (Organização das Nações Unidas), entrar para o celeto grupo do G8 e, por fim, ser oficialmente reconhecido como um paíse politicamente influente no mundo.
Além disso, é público e notório a simpatia que o atual governo brasileiro mutre pelas FARC. O atual governo, representado especialmente pelo Sr. embaixador Marco Aurélio Garcia, vê as FARC como apenas mais um capítulo do saudoso tempo da revolução cubana e de outras aventuras militares e autoritárias da esqueda na América Latina. Na pespectiva do atual governo as FARC não são um grupo narco-terrorrista e nem muito menos cometem crime algum. As FARC são apenas um grupo que luta por “justiça social”. Sobre essa questão é preciso endossar as palavras de Ingrid Betancourt quando da sua entrevista a Rede Globo de Televisão, logo após a libertação, quando afirmou “todos nós queremos a justiça social, mas utilizar de violência e de métodos desumanos não significa a implantação da justiça”.
O atual governo brasileiro não tomou medidas sérias para negociar e conseguir a libertação dos refens das FARC. Para justificar sua omissão diante de um problema humanitário tão grave refugiou-se atrás do argumento que se “trata de outro país soberano”. Vale salientar que o atual presidente da república, o Sr. Luís Inácio Lula da Silva, e toda a esquerda brasileira sempre defenderam a internacionalização da luta pela justiça social e pelos direitos humanos. Por este motivo esperava-se que no poder a esquerda colocasse em prática seu discurso internacionalista. Entretanto, como as FARC representam o velho sonho da luta armada e da ditadura esquerdista, na prática, nada foi feito. O atual governo não conseguiu ter uma única ação concreta para libertar os refens e por fim a luta fraticida na Colômbia. Terminou tendo uma ação omissa diante da situação. Como os noticiários da TV tem denostrado, quem soube ter uma ação mais concreta e tirar proveitos políticos da situação foi o governo da França.
O problema é o seguinte: se o atual governo brasileiro não conseguiu ou pior não quis negociar com a narco-guerrilha terrorrista das FARC, justamente um provável aliado ideológico, como então esperar que este mesmo governo conseguirá um lugar como membro do conselho permamente da ONU, entrar para o celeto grupo do G8 e, por fim, ser oficialmente reconhecido como um paíse politicamente influente no mundo?
Infelizmente é preciso constatar que o atual governo brasileiro está muito preocupado com questões ideológicas e em agradar seus aliados esquerdistas na América Latina, incluindo as FARC. Dentro desse processo de agradar os macro e estratégicos planos políticos terminam sendo esquecidos, negligenciados e até prejudicados.
Sobre essa questão vejamos um simples exemplo: Como o atual governo irá negociar a entrada do Brasil para o G8 se não conseguiu sequer negociar com um aliado ideológico, ou seja, com as FARC? Como a comunidade internacional poderá reconhecer que o Brasil é um país digno de credibilidade políitca se este mesmo país não conseguiu negociar a libertação e, por conseguinte, a rendição das FARC? Qual é a credencial que o governo brasileiro apresentará a comunidade internacional?
Como se pode ver a omissão do atual governo brasileiro diante do grave problema humanirário que são os refens das FARC pode ter sérios desdobramentos em um futuro próximo. Enquanto o governo brasileiro é omisso para poder agradar seus aliados ideológicos e um certo saudosismo gerado pela ação desumana das FARC, a população do país – asim como a população da Colômbia – será prejudicada, pois não verá o Brasil entrar para o seleto grupo dos países que são capazes de influenciar o resto do mundo. Devemos pensar em todas as perdas, inclusive no campo social, que esse fato trará para o país. Parece que ideologia, saudosismo autoritário e omissão não fazem bem para o país, incluindo a implantação da justiça social.

Um exemplo da intransigência da sociedade contemporânea

Um exemplo da intransigência da sociedade contemporânea

Ivanaldo Santos
Filósofo (ivanaldosantos@yahoo.com.br)

É público e notório que conceitos e valores como democracia, diálogo e pluralismo cultural são altamente difundidos na sociedade contemporânea, principalmente dentro das universidades. Atualmente, é difícil encontrar um(a) aluno(a) ou professor universitário que não tenha algum jargão, alguma frase pronta referente a esses conceitos e valores.
Entretanto, recentemente houve um fato que pode jogar um pouco de luz sobre essa temática. Vejamos o fato: estava marcado para o dia 17/01/2008 uma visita e o pronunciamento de um discurso sobre ética na ciência proferido pelo Papa Bento XVI na universidade La Sapienza em Roma. Como foi amplamente difundido pela mídia circulou uma carta de 67 professores, entre os mais de 4.000 da universidade, dirigida ao reitor, o Sr. Dr. Renato Guarini, na qual pediam que revogasse a visita do Papa. Estes 67 professores conseguiram reunir um pequeno grupo de alunos e juntos promoveram protestos e ameaças ao ponto do Vaticano achar por bem cancelar a visita do Papa. Vale ressaltar que o próprio reitor afirmou que “esse não é o desejo da maioria da comunidade acadêmica da Universidade La Sapienza”.
É preciso observar que os 67 professores que assinaram a referida carta representam apenas 1,6% do corpo docente da universidade e o grupo de alunos que estes professores reuniram representa menos de 1% do total de alunos dos mais de 10.000. Logo, estamos diante de uma minoria que conseguiu impor sua ideologia à maioria.
É preciso ressaltar que um dos postulados básicos da democracia, do diálogo e do pluralismo cultural é o fato do outro, do adversário, ter a chance de expor suas idéias. Mesmo que um indivíduo seja ateu ou membro de outra religião, diferente do cristianismo, é preciso ouvir a mensagem do Papa. Isto se dá por dois grandes motivos. Primeiro, o Papa é o líder de uma das maiores e mais influentes religiões do mundo. Logo, sua mensagem, por mais que o indivíduo discorde, deve ser ouvida. Segundo, Joseph Ratzinger, o Papa Bento XVI, é um dos maiores pensadores vivos. A maioria dos professores universitários nunca leu 10% dos livros que ele leu e nem publicou sequer 1% da sua volumosa obra. Um intelectual com essas credenciais merece ser ouvido. A religião, e especialmente a Igreja Católica, avançou rumo a espaços de diálogo e de pluralismo sócio-cultural. Quem não avançou foi a grande sociedade e mais especificamente o mundo acadêmico. Os conceitos e valores como democracia, diálogo e pluralismo cultural são, muitas vezes, discursos vazios. Na hora de colocar em prática esses conceitos, como foi o caso da visita do Papa à Universidade La Sapienza em Roma, eles são negados. E o pior, além de serem negados, a sociedade termina sendo dominada por uma minoria, uma micro-ditadura, que impõe sua ideologia a todos os demais. A fracassada visita do Papa à Universidade La Sapienza é um pequeno exemplo da intransigência reinante na sociedade contemporânea

O que é ser um conservador?

O que é ser um conservador?

Atualmente, a palavra “conservador” é apresentada na grande mídia, nas empresas, nas escolas, nas universidades e outros ambientes sociais como sendo um vocábulo extremamente negativo. Está palavra é constantemente relacionada com alguma forma de saudosismo, preconceito social e formas autoritárias de governo como, por exemplo, o nazismo e o socialismo. Dessa forma, qualquer cidadão que se proclame conservador é rotulado pela sociedade como sendo uma pessoa esclerosada, que desconhece os avanços da ciência e os novos comportamentos sociais, que defende, de forma saudosista, antigos preconceitos sociais e regimes políticos autoritários e ditatoriais.
Com relação a essa temática é preciso ressaltar que “quatro décadas depois, mesmo com a utopia comunista já devidamente sepultada, alguns cacoetes do pensamento esquerdista ainda remanescem. Um deles é este da dicotomia entre um povo bom e generoso e uma elite perversa e individualista” (MELLÃO NETO, Jõão. Somos das elites, sim. IN: Espaço aberto, sexta-feira, 28 de setembro de 2007.).
Apesar dessa visão negativa no seu sentido original a palavra “conservador” é bem diferente. O pensador espanhol Ortega Y Gasset, um dos grandes críticos da sociedade de massas, a sociedade do consumo supérfluo e da falta de ideais, afirma que ser conservador é buscar os nobres valores da existência. Ele define nobreza da seguinte forma: “Nobreza, para mim, é sinônimo de vida dedicada, sempre disposta a superar a si mesma, a transcender do que já é para o que se propõe como dever e exigência. Dessa forma, a vida nobre se contrapõe à vida vulgar e inerte, que estaticamente, se restringe a si mesma, condenada à imanência perpétua” (ORTEGA Y GASSET, José. A rebelião das massas. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 97.).
Para ele a vida nobre deve estar num processo contínuo de superação das dificuldades cotidianas e em busca de manter e, se possível, restaurar todos os nobres ideais que o ser humano construiu. Dentro dessa discussão entra em cena a concepção do homem nobre, do homem conservador. Para Ortega Y Gasset o homem conservador deve ser definido por duas grandes características:
1) A busca de valores absolutos. Em suas palavras: “o homem se compromete consigo mesmo a buscar coisas absolutas” (ORTEGA Y GASSET, 2002, p. 19).
2) Os privilégios são conquistas e não concessões dadas pelo Estado. E é preciso ressaltar que na sociedade contemporânea muitos grupos sociais buscam constantemente receber concessões do Estado. Nas suas palavras à definição de conservador, de homem nobre, é a seguinte: “o homem especial ou excelente está constituído por uma íntima necessidade de apelar por si mesmo para uma norma além dele, superior a ele, a cujo serviço se coloca espontaneamente. [...]. A nobreza define-se pela exigência, pelas obrigações. [...]. Os privilégios da nobreza não são originariamente concessões ou favores, mas, ao contrário, são conquistas” (ORTEGA Y GASSET, 2002, p. 95).
Para Ortega y Gasset (2002, p. 50-51) a sociedade deve ser sempre aristocrática, ou seja, conservadora. E por conservador deve se entender a conservação de todos os nobres valores, instituições e ideais que o ser humano construiu. Por causa disso, o homem conservador tem uma dupla missão. De um lado, ele deve guiar, orientar e estimular o homem comum para que possa buscar, galgar e atingir os níveis mais elevados de educação, convivência humana e dignidade que o próprio homem conservador conseguiu atingir. Do outro lado, para que esse ideal seja atingido o homem conservador deve dispor de seu tempo, erudição e dinheiro, caso possua, para aperfeiçoar o sistema social. Esse aperfeiçoamento é realizado por meio da construção, reforma e ampliação de bibliotecas, museus, parques, orquestras, universidades, hospitais e outros confortos de interesse comum.
Como se pode perceber por meio da argumentação de Ortega y Gasset o homem conservador busca instaurar uma democracia na sociedade. Mais ao contrário da democracia contemporânea, alicerçada na ignorância, no crescimento da pobreza, da violência e de outras mazelas sociais, a democracia proposta por Ortega y Gasset é um sistema social constituído pelo complexo conjunto formado por todos os ideais mais elevados e por todas as construções mais nobres que o ser humano teve e tem acesso.
De acordo com o pensador norte-americano Christopher Lasch uma das causas da visão negativa que envolve o vocábulo “conservador” é o fato da elite contemporânea recusar-se deliberadamente a exercer seu papel de orientador e de catalizador social. Para Lasch a atual elite ocidental ao invés de lutar para que o homem comum possa desfrutar dos benefícios intelectuais, espirituais, artísticos e econômicos que ela desfruta realiza o processo inverso, ou seja, procura desfrutar do estilo de vida do homem comum.
Para ele, “são as elites, [...], que perderam a fé nos valores do Ocidente” (LASCH, Christopher. A rebelião das elites e a traição da democracia. Rio de Janeiro: Ediouro, 1995, p. 37-38). Atualmente a elite deixou de ser a classe social promotora da vida pública, da cidadania e da democracia. Ela abandonou a “missão civilizadora” que Ortega y Gasset tanto ressaltou.
Segundo Lasch a elite do final do século XX abandonou a ética da responsabilidade social. Dentro do espírito da argumentação de Ortega y Gasset, Lasch afirma que no século XIX e início do XX, a elite promovia o desenvolvimento urbano, a industrialização e a construção de obras de interesse público (bibliotecas, museus, parques, orquestras, universidades, hospitais e outras). De certa forma, a elite era movida pela seguinte máxima: “todos receberam benefícios de seus ancestrais, portanto, todos estão obrigados, como por um juramento, a transmitirem estes benefícios, até em melhores condições, à posteridade” (LASCH, 1995, p. 12-13).
A conseqüência da ética da responsabilidade social é que a elite contribuía, de forma decisiva, para a efetivação de comunidades autônomas. São as “comunidades autônomas, e não indivíduos, as unidades básicas da sociedade democrática” (LASCH, 1995, p. 16). A elite contribuía para a formação e o aperfeiçoamento da democracia no Ocidente. O princípio da distribuição dos benefícios sociais tinha como conseqüência a incorporação, dentro da democracia, de uma considerável parcela da população que não fazia parte da elite.
Além desse problema levantado por Lasch é preciso ver que a sociedade atual vive um momento de bastante confusão existencial e desorientação moral. Sobre essa questão levantam-se três problemas.
O primeiro problema é o triunfo do que Ortega Y Gasset classificou de “movimento das Massas”. Na primeira metade do século XX este movimento foi cristalizado pelo socialismo e pelo nazismo. Logo após a segunda guerra mundial (1939-1945) este movimento passou a ser cristalizado pela democracia jurídica. Tanto o socialismo, como o nazismo e a democracia jurídica criam à ilusão de igualdade. No socialismo e no nazismo afirma-se que todos são iguais dentro do partido político, já a democracia jurídica afirma que todos são iguais para votar. O problema é que essa igualdade é ilusória. Na grande maioria dos casos cria-se uma casta de governantes. Uma ilusão de participação. Os “limites da democracia” não são percebidos (MIGUEL, Luis Felipe. Promessas e limites da democracia deliberativa. IN: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, n 46, São Paulo, jun 2001.).
O segundo problema é a sociedade alucinada e delirante, marcada pelo consumo e pelo relativismo. Vive-se num “i-mundo, um não mundo” (MATTÉI, Jena-François. A barbárie interior. São Paulo: UNESP, 2002.) marcado pela ilusão e pelo conformismo. Qualquer discurso que faça referência a valores e ideais diferentes dos valores e ideais dominantes são rejeitados, rotulados de saudosistas e de autoritários.
O terceiro e último problema é a falta de apreço por tudo que é nobre e digno. O homem contemporâneo vive um momento de alienação profunda. Vive um busca frenética por modismos e, por conseguinte, procura negar de forma absoluta tudo o que as gerações anteriores construíram com tanto sacrifício. Todos os bens que as gerações anteriores deixaram para a atual geração são relegados a um segundo plano ou simplesmente descartados, transformando-se em peças de museu.
Dentro de um autêntico espírito democrático é preciso defender, anunciar e promover todos os nobres bens, valores e idéias que o homem construiu. Se realmente vivemos em uma democracia, um cidadão (a palavra “cidadão” é utilizada no sentido amplo do termo) que afirme ser conservador não pode e não deve ser ridicularizado, taxado de saudosista ou autoritário. Pelo contrário, este cidadão está exercendo seu direito democrático e livre de lutar e buscar “promover, entre os indivíduos e as multidões, um apreço muito maior por tudo quanto diz respeito à religião verdadeira [o Cristianismo], à verdadeira filosofia, à verdadeira arte e a verdadeira literatura” (OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. Revolução e contra-revolução. 4 ed. São Paulo: Artpres, 1998, p. 98).
Em síntese, ser conservador, ao contrário do que pensa a multidão inculta que governa o atual modelo social, é buscar democratizar os níveis mais elevados de educação, convivência humana e dignidade que o próprio homem conservador conseguiu atingir.

Referências bibliográficas:

MELLÃO NETO, Jõão. Somos das elites, sim. IN: Espaço aberto, sexta-feira, 28 de setembro de 2007.
LASCH, Christopher. A rebelião das elites e a traição da democracia. Rio de Janeiro: Ediouro, 1995.
MATTÉI, Jena-François. A barbárie interior. São Paulo: UNESP, 2002.
MIGUEL, Luis Felipe. Promessas e limites da democracia deliberativa. IN: Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 16, n 46, São Paulo, jun 2001.
OLIVEIRA, Plínio Corrêa de. Revolução e contra-revolução. 4 ed. São Paulo: Artpres, 1998.
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