No dia 20/12/2008 durante a 11a Conferência Nacional de Direitos Humanos realizada em Brasília o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o "aborto é caso de saúde pública, sim". Ele proclamou isso em meio a efusivos aplausos das representantes das entidades nacionais e internacionais que querem, a todo custo, que o Brasil deixe de ser "retrógrado" e “conservador” sobre este polêmico tema. O presidente ainda criticou duramente o tabu, a hipocrisia e o puritanismo que rondam o assunto. Ao final do discurso ele conclamou: “É preciso debater o tema do aborto sem tabu”. Essa conclamação, ou seja, debater o aborto sem tabu, foi repetida milhares de vezes nos grandes jornais e revistas do país.
Já que o presidente da república deseja que a questão do aborto seja debatida sem tabu, oferecemos, neste pequeno artigo, seis argumentos para debater de forma séria e sem tabu o tema do aborto.
Primeiro, o partido ao qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é filiado, ou seja, o PT (Partido dos Trabalhadores) determinou que uma das metas do governo federal para o segundo mandato de Lula é a legalização do aborto no Brasil. Vale salientar que o PT sempre afirmou ser um partido político sério, democrático que ouve e segue as orientações vindas do povo. No tocante ao aborto a população brasileira é notoriamente contra. Como afirma Luís Eduardo Girão, no artigo Brasil – Lula e o aborto (Adital, 26/12/2008. Disponível em http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36671), o tema do aborto “não consegue dividir a sociedade brasileira já que, segundo os principais institutos de pesquisas do país, o brasileiro é majoritariamente contra a legalização do aborto”. A nisso uma forte contradição: de um lado, o PT afirma ser democrático e seguir a orientação do povo, do outro lado, quer legalizar o aborto no Brasil de qualquer forma, contrariando, dessa forma, a vontade do povo que oficialmente é contra o aborto. O que existe por trás ou dentro do PT que obriga esse partido a querer impor, de forma antidemocrática e autoritária, o aborto a população brasileira? É preciso debater sem tabu a relação entre PT, democracia e aborto.
Segundo, a Câmara dos Deputados criou no dia 08/12/2008 uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática do aborto no Brasil. Para surpresa geral o PT, o presidente da república, as milionários ONGs pró-aborto e todos os demais setores do movimento pró-aborto no Brasil foram contra a criação da CPI do Aborto. Além disso, esses setores declaração publicamente que irão desenvolver estratégias para impedir os trabalhos da CPI do Aborto. Há nesta atitude uma grande contradição. Historicamente o movimento pró-aborto afirma que no Brasil se realizam milhares de abortos clandestinos e, por conseguinte, milhares de mulheres têm suas vidas expostas ao perigo de doenças e até mesmo a morte. Além disso, esse movimento denuncia que há no país milhares de clínicas clandestinas de aborto. Se essas afirmações do movimento pró-aborto são verdadeiras porque então este movimento não apoiou e apóia a CPI do Aborto? O que existe por trás ou dentro do movimento pró-aborto que impede este movimento de apoiar e até mesmo participar das investigações da CPI do Aborto? O que essa CPI pode descobrir, com os desdobramentos das investigações, que incomoda tanto o movimento pró-aborto? É preciso debater essas questões sem tabu.
Terceiro, segmentos do movimento dos direitos humanos (e não todo o movimento de direitos humanos) se declaram a favor do aborto. Obviamente, que numa sociedade livre e democrática todos os movimentos sociais têm direito a ter e expor suas próprias opiniões. Entretanto, parece ser contraditório que segmentos do movimento dos direitos humanos sejam a favor do aborto. Esse movimento deve defender os direitos humanos. E o feto não é um ser humano? Por acaso algum indivíduo já nasceu de uma pedra ou de uma árvore? Pelo que consta a narrativa bíblica até Jesus Cristo, filho de Deus, nasceu de outro ser humano. O feto, ou seja, o bebê no ventre da mãe tem os mesmos direitos que o indivíduo nascido. Por que segmentos do movimento dos direitos humanos estão apoiando o aborto? Por acaso estes segmentos se corromperam ou foram corrompidos? Estes segmentos estão representando os interesses humanos ou de empresas e fundações multimilionárias que patrocinam o aborto em todo mundo? É preciso debater essa questão sem tabu.
Quarto, a muito tempo que o movimento pró-vida e anti-aborto denuncia que a grande maioria das clínicas clandestinas de aborto são montadas por ONGs brasileiras pró-aborto e financiadas por fundações multimilionárias interessadas em propagar a ideologia do aborto em todo o mundo. A tática é simples: montam-se clínicas clandestinas de aborto com o intuito de divulgar números e vítimas do aborto, logo depois é realizada uma grane pressão política junto ao Estado e ao Parlamento para legalizar o aborto. Essa pressão é realizada com o apoio de uma grane rede de simpatizantes da ideologia do aborto infiltrados na mídia. Sendo assim, pergunta-se: ao invés de denunciar vítimas do aborto o movimento pró-aborto deliberadamente não estará criando essas vítimas? O movimento pró-aborto ao invés de denunciar que milhares de mulheres são vítimas do aborto não estará matando essas mulheres? Abrir clínicas clandestinas com o intuito de legalizar o aborto não é antiético e desumano? Essa questão precisa ser debatida sem tabu.
Quinto, é público que a indústria do aborto é altamente lucrativa. O feto abortado é utilizado, entre outras coisas, na indústria farmacêutica e de cosméticos, na produção de adubo e fertilizantes, na produção de ração para animais, no tráfego de órgãos e sangue humano e na pesquisa científica. Todas essas atividades envolvem gigantescas somas de dinheiro. Diante dessa questão pergunta-se: Toda a polêmica que o Brasil tem visto nos últimos anos em torno do aborto não será apenas uma questão meramente financeira? Fala-se em ética e direito da mulher, mas por trás desse discurso não existirá apenas empresas e profissionais antiéticos em busca de maiores lucros? A figura da mulher não estará sendo utilizada apenas para encobrir gigantescos interesses financeiros e antiéticos? Essa questão precisa ser debatida sem tabu.
O sexto e último argumento é a própria noção de tabu. De acordo com o movimento pró-aborto e do próprio presidente da república, transformado em garoto propaganda do aborto, o tabu que existe é o fato do aborto ser um tema pouco discutido no Brasil. Isso é verdade? Pelo que consta o movimento pró-vida e anti-aborto sempre discutiu e deseja continuar discutindo com bases científicas e filosóficas a questão do direito a vida do nascedouro, ou seja, do feto ainda no ventre da mãe. Paralelo a este fato o que vemos é um monopólio do movimento pró-aborto na mídia, nas escolas e universidades e em todos os demais lugares públicos. Além disso, este movimento conta com amplo apoio do atual governo, do PT ( partido político do presidente da república), do próprio presidente da república e, o mais importante, de amplas fontes de financiamento financeiro. Não falta dinheiro para defender o aborto. O aborto é apresentado livremente em todos os lugares públicos brasileiros como, por exemplo, terapia, como ato que conduz a pessoa que pratica-o a desfrutar da liberdade e da felicidade e acima de tudo é como uma ação que elimina qualquer vestígio de conservadorismo e de puritanismo do ser humano. Por esse raciocínio abortar é o melhor ato que uma pessoa poderá praticar se quiser ter uma vida saudável e feliz. Sendo assim pergunta-se: Qual é o tabu existente? Talvez o real tabu seja o fato da discussão em torno do aborto levar em conta apenas a visão parcial e muitas vezes distorcida do movimento pró-aborto. Não se ouve nem se dá à chance do movimento pró-vida e anti-aborto expor seus argumentos e idéias. Este movimento é simplesmente ignorado e rotulado de “conservador”, “retrogrado” e “puritano”. Com isso, qualquer discussão séria em torno da questão do aborto fica impossibilitada, pois a única opinião existente é do movimento pró-aborto. Essa questão precisa ser debatida sem tabu.
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