Marketing ateu

Uma recente campanha publicitária internacional ganhou destaque nos principais jornais e revista do mundo. Essa campanha tem por objetivo fazer propaganda do ateísmo. A criadora dessa campanha é a jornalista da BBC de Londres Ariane Sherine.

Segundo Ariane Sherine o objetivo da campanha é tranqüilizar os ateus. É como se a campanha falasse: “Se você é ateu fique tranqüilo, porque ser ateu é a melhor coisa que existe”. Logo após o lançamento da campanha milhares de ONGs ateístas, cientistas e personalidades do mundo da cultura e da política fizeram declarações apoiando o que ficou conhecido como Marketing ateu.

O marketing ateu não é novo. Desde o século XVIII que o ateísmo é propagado dentro das elites ocidentais. A partir desse século ser ateu deixou de ser uma opção individual e tornou-se uma questão ideológica. Com o passar do tempo a ideologia do ateísmo tornou-se quase que obrigatória em outros grupos sociais como, por exemplo, a classe média. No século XX o ateísmo passou a ser algo compulsório, obrigatório. Não ser ateu, ou seja, crer em Deus é motivo de discriminação e de piada. Qual é o estudante (seja universitário ou secundarista) que na primeira semana de aula não se deparou com alguma forma de doutrinação ateísta? Qual é o jovem universitário ou o profissional liberal que, ao longo de sua formação profissional, não foi obrigado a ouvir repetidamente (uma espécie de mantra) expressões como “Deus morreu”, “Deus é um produto do machismo”, “Deus é uma criação da Idade Média”, etc?

A atual campanha publicitária internacional que procura convencer as pessoas que acreditam em Deus que ser ateu não é apenas uma opção individual – garantida pelo Estado de direito –, mas a melhor condição que o ser humano pode exercer não é exatamente uma novidade publicitária.

Entretanto, existem três pontos que chamam atenção nessa campanha.

O primeiro ponto é que ela partiu de uma jornalista da BBC de Londres. Qualquer jornalista tem direito de livremente expressar suas convicções ideológicas. Inclusive a jornalista Ariane Sherine. O problema é que essa campanha deixa bem claro algo que a tempos vem sendo denunciado, ou seja, que os grandes grupos jornalísticos do mundo ocidental são oficialmente contra qualquer forma de religião. Faz parte da cultura ocidental contemporânea ser ateu e ver qualquer demonstração de fé religiosa como algo atrasado e superado. A questão é que até pouco tempo atrás os meios de comunicação disfarçavam essa visão preconceituosa. Agora é diferente. Os meios de comunicação propagam abertamente o ateísmo como forma superior de organização social. O discurso de que a mídia é democrática caí por terra. Uma mídia que escolhe abertamente a ideologia do ateísmo como forma superior de vida e discrimina os grupos sociais que acreditam em Deus é tudo menos democrática.

O segundo ponto é a quase total ausência do debate em torno da religião nos meios de comunicação. Manda a boa regra da democracia que ao se dá espaço a um grupo social deve-se ouvir o outro lado. No caso do ateísmo é diferente. A opinião desse segmento social reina absoluta. Nenhuma religião é ouvida. Nenhum setor ou líder religioso é convocado para opinar sobre a existência de Deus. Vivemos num totalitarismo. A questão é que esse totalitarismo é feito pelo ateísmo.

O terceiro ponto é o caráter de educação para o ateísmo. A questão é que a mídia, a publicidade, a universidade, a ciência, o Estado e outros segmentos sociais educam as pessoas para serem ateus. Até aí nada de errado. O problema é que numa sociedade verdadeiramente livre e democrática o outro lado da moeda deveria ser ouvido. Que um professor ou um jornalista vá a público propagar os benefícios do ateísmo não é problema. O problema é não ser dado o direito das religiões defenderem ou explicarem a existência de Deus.

Na sociedade contemporânea livros, revistas, programas de TV e políticas geridas pelo Estado propagam oficialmente o ateísmo. Ser ateu está na moda. O problema é que quase não há qualquer citação da existência de Deus. E quando isto é feito é sempre pelo “olhar” do ateísmo, ou seja, afirma-se que Deus não existe ou está morto.

Por fim, é preciso perguntar: se os ateus foram capazes de criar uma das maiores ideologias do mundo, ou seja, o ateísmo, e propagar essa ideologia em quase todos os segmentos sociais, então porque os crentes e as religiões não fazem o mesmo? Talvez seja tempo das religiões pensarem em criar um marketing de Deus para propagar a existência de Deus e demonstrar que crer em Deus não significa infelicidade, submissão e sofrimento, mas, pelo contrário, significa uma possibilidade concreta de realização pessoal.

Ainda o caso Cesare Battisti

O caso Cesare Battisti ainda não saiu do noticiário. O governo federal seguindo os procedimentos burocráticos enviou o processo para o Supremo Tribunal. É preciso deixar claro que decisões do Supremo Tribunal não devem ser questionadas, mas acatadas. Entretanto, como o Supremo ainda não se posicionou pode-se levantar quatro questões dentro do debate filosófico do problema.
A primeira questão é o fato intrigante do Sr. Casare Battisti nunca ter se declarado inocente contra as acusações de terrorismo e assassinato que pesam sobre ele na Itália e nem algum grupo de direitos humanos ter conseguido comprovar a sua inocência. O máximo que ele e seus advogados fizeram até agora foi alegar que houve erros judiciais no julgamento realizado na Itália. O problema é que há uma grande diferença entre erros judiciais cometidos durante a tramitação do processo e a inocência de um cidadão. Parece que o Sr. Casare Battisti está tentado fazer o que os criminosos costumam fazer no Brasil, ou seja, se beneficiar de uma brecha na lei e, com isso, ficar impune.
A segunda questão é que o Sr. Casare Battisti não é um pacifista ou ativista dos direitos humanos que, por exemplo, tirou a roupa em público para protestar contra a destruição da natureza ou a extinção de alguma etnia. O que ele praticou foram atos terroristas contra a humanidade, incluindo assassinatos. Do ponto de vista ético não se pode passar a mão na cabeça do Sr. Casare Battisti e dizer que ele é um cidadão inocente. Se isto acontecer, então todos os crimes contra a humanidade estarão sendo validados. Mesmo que o Sr. Casare Battisti não cumpra a pena em uma prisão da Itália é preciso que a justiça internacional se pronuncie. Se houve erros no primeiro julgamento na Itália, então que ele seja julgado por um tribunal internacional. O que não se pode fazer é dá asilo político a um homem que na prática era o assassino de um grupo terrorista de extrema esquerda.
A terceira questão é o surpreendente silêncio dos diversos grupos que compõem os direitos humanos no Brasil. O Sr. Casare Battisti cometeu crimes contra a humanidade, nunca se declarou inocente e nenhum grupo – seja político ou de outra natureza – não consegue provar sua inocência. Entretanto, surpreendentemente os grupos de direitos humanos no Brasil estão calados diante do caso Casare Battisti. Vale salientar que estes mesmos grupos são muito eficientes quando há qualquer caso de violência policial ou algum tipo de arbitrariedade cometida pelo Estado. É claro que devemos denunciar e punir a violência policial e as arbitrariedades cometidas pelo Estado. Entretanto, os direitos humanos são para todos os casos de violação da dignidade humana. O Sr. Casare Battisti violou a dignidade humana de diversas formas, incluindo assassinatos. Então por que os direitos humanos não estão protestando contra a pretensão do governo federal de dá asilo político a um indivíduo que, de certa forma, se profissionalizou em infringir os direitos humanos? A mensagem indireta que os direitos humanos estão passando para a sociedade é que um indivíduo ou grupo ligado a uma ideologia violenta pode cometer ações contra os direitos humanos e ficar impune. Seria bom que essa questão fosse debatida pela grande mídia e por todos os demais segmentos sociais.
A quarta e última questão é o fato de se realmente for confirmado o asilo político ao Sr. Casare Battisti no Brasil, então este país estará em situação muito difícil. No momento em que o mundo trava uma luta contra o terrorismo e que os países se esforçam para passar a imagem de que não apóiam grupos terroristas, conceder asilo político a Casare Battisti é uma clara mensagem ao mundo de que o Brasil está na contramão da história. Amanhã algum terrorista internacional vai querer fazer o mesmo que o Sr. Casare Battisti fez, ou seja, vir para o Brasil, conseguir asilo político, viver tranqüila e impunemente desfrutando das belezas naturais e, ainda por cima, viver tanto entrevistas como se fosse um astro da TV e do cinema. É hora do Brasil parar de bancar o pais “bonzinho” e começar a cumprir as normas e convenções internacionais.

Barack Obama, o neocolonialismo e o aborto

Na última sexta-feira, 23/01/2009, a grande mídia noticiou que o recém empossado presidente dos EUA, o Sr. Barack R. Obama, suspendeu as restrições ao financiamento de grupos que prestamserviços ou aconselhamento para a realização de abortos no exterior,revertendo, com isso, a política de seu antecessor, George W. Bush.

Quando a proibição estava em vigor, a verba destinada a serviços deplanejamento familiar não poderia ir para clínicas ou grupos que fizessem ouaconselhassem mulheres interessadas em se submeter a um aborto em outrospaíses, mesmo que o dinheiro para essas atividades viesse de outras fontesque não o governo americano.

A medida foi chamada de "Política da Cidade do México" porque foi reveladaem uma conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) realizada nesta cidade em 1984 e se tornou uma das principais políticas sociais do governo do ex-presidente americano Ronald Reagan.

O ex-presidente Bill Clinton, democrata, suspendeu a lei quando assumiu ogoverno em janeiro de 1993 e seu sucessor, George W. Bush, a retomou emjaneiro de 2001 quando tomou posse.
Por ocasião do anuncio da autorização concedida por Barak Obama do fim das restrições ao financiamento de grupos que prestamserviços ou aconselhamento para a realização de abortos no exterior, houve em todo o mundo comemorações por parte de diversas facções da esquerda e de grupos liberais que defendem os chamados “direitos reprodutivos, incluindo o aborto”. No Brasil também houve comemorações. A grande mídia internacional e brasileira noticiou este fato com grande entusiasmo e afirmando que se tratava de uma medida que beneficia os “mais pobres”.

Diante da medida tomada pelo presidente Barak Obama é preciso realizar duas observações de cunho filosófico.

A primeira observação é o fato de ninguém ter notado que na prática o que o presidente Barak Obama fez foi autorizar ao governo americano a financiar a intervenção americana em outros países. E com esse financiamento colocar em perigo a soberania nacional. Vejamos: na hora em que o governo americano pode investigar muito dinheiro em campanhas e ações de planejamento familiar, incluindo o aborto, em outros países como, por exemplo, Brasil, México e outros países do terceiro mundo, então estes países passam a ter sua soberania e a capacidade de auto-decisão enfraquecidos. Na prática a autorização concedida por Barak Obama representa o reinício ou a continuação de uma sofisticada política de neocolonialismo no terceiro mundo.

É interessante notar que nem as diversas facções da esquerda e dos grupos liberais, nem os grupos de direitos humanos ou a mídia que se alto-proclama “crítica e investigativa” não viram nada de errado com a decisão do governo americano. Eles não viram nem um ato de colonialismo e nem muito menos um ato de negação dos direitos humanos.

Durante o governo George W. Bush estes grupos foram implacáveis, criticando e acusando este governo de colonizador e militarista. Não é intenção desse pequeno artigo defender a política neocolonizadora e militarista de George W. Bush.

Entretanto, é preciso deixar claro que não é apenas com armas e exércitos que se conquistam novas terras. A política moderna construiu novos e sofisticados meios de colonização. Entre esses sofisticados meios citam-se, por exemplo, a mídia e o controle da natalidade. O ex-presidente George W. Bush utilizou métodos clássicos de conquista e afirmação do poder como, por exemplo, generais e exércitos. Já o atual presidente, Barak Obama, pretende utilizar novos meios, incluindo jornalista, ONGs, publicitários e o planejamento familiar.

O argumento do planejamento familiar, ou seja, que os EUA precisam gastar milhões de dólares para financiar o aborto e outras ações de controle da natalidade no terceiro mundo é uma sofisticada desculpa para que o governo americano possa penetrar dentro do governo de países do terceiro mundo e lentamente exercer um controle ideológico sobre esses países. Este controle será realizado principalmente por jornalista, ONGs e publicitários. Saí de cena os generais e os exércitos utilizados no governo George W. Bush e entra em cena o controle ideológico do governo Barak Obama.

É preciso deixar claro que (neo)colonialismo é sempre (neo)colonialismo. Não existe um (neo)colonialismo mau e cruel, representado por George W. Bush, e um (neo)colonialismo bonzinho representado por Barak Obama. Quando os diversos grupos de pressão política (esquerda, liberais, direitos humanos, grande mídia, etc) criticaram o governo George W. Bush exerceram uma importante ação em prol da dignidade humana e da soberania das nações. Entretanto, quando estes mesmo grupos se calam e até mesmo concordam com o ato de Barak Obama eles estão contribuindo para o enfraquecimento cada vez maior da dignidade humana.

A atitude dos grupos de pressão política (esquerda, liberais, direitos humanos, grande mídia, etc) é duvidosa. De um lado, critica-se o neocolonialismo e o militarismo de George W. Bush acusando-o de intervenção em países soberanos e, do outro lado, elogia-se a atitude de Barak Obama de autorizar o governo americano a investir milhões de dólares em políticas e ações de pressão para a implementação do controle da natalidade no terceiro mundo, incluindo o aborto. Ninguém percebe que na essência a política de Barak Obama é a mesma de George W. Bush. Muda-se a estratégia técnica o objetivo é o mesmo, ou seja, o controle político dos países do terceiro mundo. Diante dessa atitude a mensagem indireta e até mesmo subliminar que os grupos de pressão política passam é a seguinte: invasão militar a países soberanos não pode acontecer - é antiético, mas invasão ideológica com amplo apoio de ONGs, jornalistas e especialistas em propaganda isto pode ser feito. Este tipo de invasão possui uma espécie de aval ético.

A segunda observação é um pergunta que pode ser feita. Isto é, porque as diversas facções da esquerda e dos grupos liberais, nem os grupos de direitos humanos ou a mídia que se auto-proclama de “crítica e investigativa” não viram nada de errado com a decisão do presidente americano Barak Obama? Porque eles não criticaram essa decisão?

Essa é uma pergunta difícil de ser respondida. Não é intenção de pequeno artigo da uma resposta definitiva a mesma. Entretanto, é possível vislumbrar - pelo menos inicialmente - dois grandes motivos.

O primeiro motivo é a simpatia e até mesmo a filiação ideológica. As diversas facções da esquerda e dos grupos liberais, os grupos de direitos humanos e a grande mídia vêem em Barak R. Obama uma espécie de “profeta”. Ele é visto como o grande visionário que será capaz de realizar todas as promessas que estes grupos realizam a décadas e não conseguem cumprir. Barak Obama seria o indivíduo que tiraria estes grupos do mero discurso ideológico e tornaria este discurso uma experiência social.

O segundo motivo é a questão financeira. Afinal não se vive apenas de ideologias. Na prática o que Barak Obama autorizou foi o governo americano passar a doar milhões de dólares para estes grupos financiarem as ações de planejamento familiar, incluindo o aborto. Durante o governo George W. Bush o cofre desses grupos ficaram vazios, mas agora com a ajuda da nação mais rica do mundo estes grupos voltam a ter novamente seus cofres cheios de dinheiro.

De um lado, este dinheiro será gasto em propaganda e ações em prol do planejamento familiar, incluindo o aborto. Além disso, ele será utilizado para fazer pressão político-eleitoral junto a diversos governos do terceiro com o intuito de legalizar o aborto. O Brasil está na lista dos países que sofrerá pressão político-eleitoral oriunda deste dinheiro. Em breve os países do terceiro mundo terão uma nova onda de publicidade, de distribuição de livros e cartilhas nas ruas e nas escolas, de ampla propaganda na mídia defendendo o aborto e todos os demais meios de controle da populacional.

Do outro lado, este dinheiro será utilizado como “salário” dos milhares de militantes de ONGs, das facções da esquerda e da grande mídia. A fidelidade ideológica custa caro. Por mais que setores da sociedade ocidental se auto-proclamem “críticos e esclarecidos”. Na prática estes mesmos setores estão em busca do patrão de vida da classe média. É preciso trocar de carro, comprar um apartamento em um bairro nobre e coisas semelhantes. Para realizar estes sonhos de consumo é preciso ter muito dinheiro. É aí onde entra o financiamento americano. Critica-se o imperialismo e o neocolonialismo americano, mas se aceita de forma alegre o dinheiro vindo deste mesmo país. Na prática o discurso anti-colonial é pura ideologia. De uma forma indireta a militância anti-americana está a serviço da própria ideologia americana. E a forma como os EUA e o governo Barak Obama encontraram de colocar a militância anti-americana ao seu serviço é dá muito dinheiro para essa militância se divertir em nome do “controle da natalidade e do aborto”.

O tabu do aborto

No dia 20/12/2008 durante a 11a Conferência Nacional de Direitos Humanos realizada em Brasília o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o "aborto é caso de saúde pública, sim". Ele proclamou isso em meio a efusivos aplausos das representantes das entidades nacionais e internacionais que querem, a todo custo, que o Brasil deixe de ser "retrógrado" e “conservador” sobre este polêmico tema. O presidente ainda criticou duramente o tabu, a hipocrisia e o puritanismo que rondam o assunto. Ao final do discurso ele conclamou: “É preciso debater o tema do aborto sem tabu”. Essa conclamação, ou seja, debater o aborto sem tabu, foi repetida milhares de vezes nos grandes jornais e revistas do país.

Já que o presidente da república deseja que a questão do aborto seja debatida sem tabu, oferecemos, neste pequeno artigo, seis argumentos para debater de forma séria e sem tabu o tema do aborto.

Primeiro, o partido ao qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é filiado, ou seja, o PT (Partido dos Trabalhadores) determinou que uma das metas do governo federal para o segundo mandato de Lula é a legalização do aborto no Brasil. Vale salientar que o PT sempre afirmou ser um partido político sério, democrático que ouve e segue as orientações vindas do povo. No tocante ao aborto a população brasileira é notoriamente contra. Como afirma Luís Eduardo Girão, no artigo Brasil – Lula e o aborto (Adital, 26/12/2008. Disponível em http://www.adital.org.br/site/noticia.asp?lang=PT&cod=36671), o tema do aborto “não consegue dividir a sociedade brasileira já que, segundo os principais institutos de pesquisas do país, o brasileiro é majoritariamente contra a legalização do aborto”. A nisso uma forte contradição: de um lado, o PT afirma ser democrático e seguir a orientação do povo, do outro lado, quer legalizar o aborto no Brasil de qualquer forma, contrariando, dessa forma, a vontade do povo que oficialmente é contra o aborto. O que existe por trás ou dentro do PT que obriga esse partido a querer impor, de forma antidemocrática e autoritária, o aborto a população brasileira? É preciso debater sem tabu a relação entre PT, democracia e aborto.

Segundo, a Câmara dos Deputados criou no dia 08/12/2008 uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a prática do aborto no Brasil. Para surpresa geral o PT, o presidente da república, as milionários ONGs pró-aborto e todos os demais setores do movimento pró-aborto no Brasil foram contra a criação da CPI do Aborto. Além disso, esses setores declaração publicamente que irão desenvolver estratégias para impedir os trabalhos da CPI do Aborto. Há nesta atitude uma grande contradição. Historicamente o movimento pró-aborto afirma que no Brasil se realizam milhares de abortos clandestinos e, por conseguinte, milhares de mulheres têm suas vidas expostas ao perigo de doenças e até mesmo a morte. Além disso, esse movimento denuncia que há no país milhares de clínicas clandestinas de aborto. Se essas afirmações do movimento pró-aborto são verdadeiras porque então este movimento não apoiou e apóia a CPI do Aborto? O que existe por trás ou dentro do movimento pró-aborto que impede este movimento de apoiar e até mesmo participar das investigações da CPI do Aborto? O que essa CPI pode descobrir, com os desdobramentos das investigações, que incomoda tanto o movimento pró-aborto? É preciso debater essas questões sem tabu.

Terceiro, segmentos do movimento dos direitos humanos (e não todo o movimento de direitos humanos) se declaram a favor do aborto. Obviamente, que numa sociedade livre e democrática todos os movimentos sociais têm direito a ter e expor suas próprias opiniões. Entretanto, parece ser contraditório que segmentos do movimento dos direitos humanos sejam a favor do aborto. Esse movimento deve defender os direitos humanos. E o feto não é um ser humano? Por acaso algum indivíduo já nasceu de uma pedra ou de uma árvore? Pelo que consta a narrativa bíblica até Jesus Cristo, filho de Deus, nasceu de outro ser humano. O feto, ou seja, o bebê no ventre da mãe tem os mesmos direitos que o indivíduo nascido. Por que segmentos do movimento dos direitos humanos estão apoiando o aborto? Por acaso estes segmentos se corromperam ou foram corrompidos? Estes segmentos estão representando os interesses humanos ou de empresas e fundações multimilionárias que patrocinam o aborto em todo mundo? É preciso debater essa questão sem tabu.

Quarto, a muito tempo que o movimento pró-vida e anti-aborto denuncia que a grande maioria das clínicas clandestinas de aborto são montadas por ONGs brasileiras pró-aborto e financiadas por fundações multimilionárias interessadas em propagar a ideologia do aborto em todo o mundo. A tática é simples: montam-se clínicas clandestinas de aborto com o intuito de divulgar números e vítimas do aborto, logo depois é realizada uma grane pressão política junto ao Estado e ao Parlamento para legalizar o aborto. Essa pressão é realizada com o apoio de uma grane rede de simpatizantes da ideologia do aborto infiltrados na mídia. Sendo assim, pergunta-se: ao invés de denunciar vítimas do aborto o movimento pró-aborto deliberadamente não estará criando essas vítimas? O movimento pró-aborto ao invés de denunciar que milhares de mulheres são vítimas do aborto não estará matando essas mulheres? Abrir clínicas clandestinas com o intuito de legalizar o aborto não é antiético e desumano? Essa questão precisa ser debatida sem tabu.

Quinto, é público que a indústria do aborto é altamente lucrativa. O feto abortado é utilizado, entre outras coisas, na indústria farmacêutica e de cosméticos, na produção de adubo e fertilizantes, na produção de ração para animais, no tráfego de órgãos e sangue humano e na pesquisa científica. Todas essas atividades envolvem gigantescas somas de dinheiro. Diante dessa questão pergunta-se: Toda a polêmica que o Brasil tem visto nos últimos anos em torno do aborto não será apenas uma questão meramente financeira? Fala-se em ética e direito da mulher, mas por trás desse discurso não existirá apenas empresas e profissionais antiéticos em busca de maiores lucros? A figura da mulher não estará sendo utilizada apenas para encobrir gigantescos interesses financeiros e antiéticos? Essa questão precisa ser debatida sem tabu.

O sexto e último argumento é a própria noção de tabu. De acordo com o movimento pró-aborto e do próprio presidente da república, transformado em garoto propaganda do aborto, o tabu que existe é o fato do aborto ser um tema pouco discutido no Brasil. Isso é verdade? Pelo que consta o movimento pró-vida e anti-aborto sempre discutiu e deseja continuar discutindo com bases científicas e filosóficas a questão do direito a vida do nascedouro, ou seja, do feto ainda no ventre da mãe. Paralelo a este fato o que vemos é um monopólio do movimento pró-aborto na mídia, nas escolas e universidades e em todos os demais lugares públicos. Além disso, este movimento conta com amplo apoio do atual governo, do PT ( partido político do presidente da república), do próprio presidente da república e, o mais importante, de amplas fontes de financiamento financeiro. Não falta dinheiro para defender o aborto. O aborto é apresentado livremente em todos os lugares públicos brasileiros como, por exemplo, terapia, como ato que conduz a pessoa que pratica-o a desfrutar da liberdade e da felicidade e acima de tudo é como uma ação que elimina qualquer vestígio de conservadorismo e de puritanismo do ser humano. Por esse raciocínio abortar é o melhor ato que uma pessoa poderá praticar se quiser ter uma vida saudável e feliz. Sendo assim pergunta-se: Qual é o tabu existente? Talvez o real tabu seja o fato da discussão em torno do aborto levar em conta apenas a visão parcial e muitas vezes distorcida do movimento pró-aborto. Não se ouve nem se dá à chance do movimento pró-vida e anti-aborto expor seus argumentos e idéias. Este movimento é simplesmente ignorado e rotulado de “conservador”, “retrogrado” e “puritano”. Com isso, qualquer discussão séria em torno da questão do aborto fica impossibilitada, pois a única opinião existente é do movimento pró-aborto. Essa questão precisa ser debatida sem tabu.

O caso Cesare Battisti

Faz aproximadamente duas semanas que a nação está acompanhando o chamado “caso Cesare Battisti”. Em síntese o caso consta da seguinte situação: o italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por ter cometido atos terroristas em seu país, incluindo quatro assassinatos na década de 1970, quanto era membro de uma organização de extrema esquerda chamada PAC (Proletariado Armado para o Comunismo). Vale salientar que o Sr. Cesare Battisti nunca negou a participação em atos terrorista e nos quatro assassinatos pelos quais foi condenado. Ele nunca se declarou inocente. Nem muito menos qualquer organização dos direitos humanos declarou ter provas de que Battisti é inocente. Após a condenação na Itália ele fugiu para a França onde ficou escondido até o início do século XX. Depois de ter sido revogada sua situação de asilado político neste país, ele, então, fugiu para o Brasil. No Brasil o Procurador Geral da República e o Comitê Nacional para Refugiados negaram a condição de asilo político ao Sr. Cesare Battisti. Apesar do parecer oficial de dois níveis da administração pública que, teoricamente, são sérios e idôneos, o ministro da justiça, o Sr. Tarso Genro, concedeu o asilo político a Battisti. Para conceder o asilo o ministro levantou a possibilidade de ter ávido irregularidades no julgamento de Cesare Battisti ocorrido na Itália.

Diante do caso Cesare Battisti realizar-se-á cinco observações de conteúdo cultural e filosófico.

Primeira, Cesare Battisti fugiu para o Brasil porque ele sabia e sabe que este país tropical é o paraíso dos ladrões e criminosos em fuga. O Brasil tem uma justiça lenta e altamente burocrática e, ainda por cima, há toda uma tradição de bom acolhimento ao imigrante. Sem contar que se trata de um país tropical, cheio de praias e belezas naturais. Após décadas levando uma vida dura dentro de estruturas repressivas da extrema esquerda o Sr. Cesare Battisti resolveu “tirar férias”, ou seja, vir para o Brasil aproveitar a vida com a consciência tranqüila que mesmo que fosse condenado no Brasil seus advogados encontrariam – como todos os advogados encontram – uma brecha na lei para ele passar o resto da vida em liberdade.

Segunda, a possibilidade que o ministro da justiça levantou, ou seja, que houve irregularidades no julgamento de Cesare Battisti na Itália é muito problemática. Trata-se de um ministro da justiça de um país estrangeiro dando opiniões nos atos judiciais da Itália. Já pensou se a Itália ou qualquer outro país resolver usar o princípio de reciprocidade, ou seja, também omitir opiniões sobre os atos jurídicos brasileiros? Com certeza este outro país encontrará milhares de motivos para afirmar que os julgamentos realizados no Brasil são irregulares. No mínimo o ministro da justiça cometeu um erro de diplomacia internacional.

Terceiro, como salientou o pensador Percival Puggina o atual ministro da justiça, o Sr. Tarso Genro, tem dificuldades para compreender e até mesmo para conviver com o conceito de terrorismo. De acordo com Percival Puggina, no artigo Companheiro Cesare Battisti (Disponível em http://www.puggina.org/detailautor.php?recordID=COMPANHEIRO%20CESARE%20BATTISTI) no mesmo período em que Cesare Battisti realizava atos terroristas na Itália, ou seja, a década de 1970, ministros do atual governo brasileiro também praticavam atos semelhantes. É por causa disso que estes ministros percebem Battisti como um “companheiro de luta” e não como um criminoso foragido da justiça. A conseqüência disso é que o ministro da justiça deu seu parecer não a partir da lei e dos acordos jurídicos internacionais, mas de acordo com a ideologia que ele é filiado. Isto é muito perigoso, porque pode transformar a República do Brasil numa república governada por ideologias e não pela legislação. O princípio deixa de ser a “lei para todos” e passaria a ser a “lei para os companheiros de ideologia”. Se o indivíduo cometeu um crime, mas é filiado ou simpatizante da ideologia do governo, então não será punido. Entretanto, se esse mesmo indivíduo não for filiado ou simpatizante, então será punido com os “rigores da lei”.

Quarto, se o parecer do ministro da justiça for confirmado, então o Brasil estará em uma situação muito difícil. O motivo é que o Brasil estará dizendo aos criminosos e terroristas internacionais: “Podem vir para o Brasil, pois aqui criminoso e terrorista internacional não é condenado e ainda por cima tem direito a asilo político”. Imaginem a situação: um indivíduo ou um grupo social radical (político, religioso, etc) pratica atos de violência e de terrorismo, incluindo assassinatos. Então este indivíduo ou grupo social radical vem para o Brasil, dá uma série de entrevistas (no estilo pop star) dizendo que é da esquerda, que suas ações violentas, incluindo assassinatos, são em prol dos mais fracos e oprimidos e que em seu país de origem ele foi julgado e condenado injustamente por uma lei e por uma corte de juízes burgueses e conservadores. E que por estes motivos este indivíduo ou grupo social radical deve ficar asilado no Brasil. Se isto acontecer estará terminada qualquer possibilidade do Brasil se tornar um país respeitado pela comunidade internacional. Seremos eternamente o destino de ladrões e assassinos.

Quinto, se o ministério da justiça do Brasil possui provas concretas, e não apenas meras possibilidades – de conteúdo ideológico – levantadas pelo atual ministro da justiça, que houve irregularidades no julgamento do Sr. Cesare Battisti, então este ministério deve entregá-lo para a justiça internacional e pedir um arbítrio neutro no caso e talvez até um novo julgamento realizado pela Corte Internacional. O que não pode acontecer é que baseado nos altos do processo o Procurador Geral da República e o Comitê Nacional para Refugiados negarem o asilo político a um ex-terrorista e o ministro da justiça, por convicções ideológicas, conceder este asilo. É preciso que a lei prevaleça. Se no lugar da lei prevalecer à ideologia, então estaremos a meio caminho da barbárie. Todos os atos criminosos serão válidos desde que sejam praticados em nome da ideologia.

Lei da homofobia: limitação da liberdade de expressão

Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei da homofobia (PL 122/2006). Oficialmente, trata-se de um projeto de lei que irá garantir os direitos de cidadania aos indivíduos que se declararam homossexuais. A grande mídia e uma parcela da intelectualidade e da classe artística brasileira não escondem sua clara defesa desse projeto de lei. Segundo estes poderosos segmentos da sociedade brasileira é preciso aprovar a PL 122/2006, pois se trata de um justo projeto que visa resguardar a vida, a integridade psicológica e todas as demais formas de constituição e manifestação de uma minoria social, ou seja, os homossexuais.

Entretanto, este projeto de lei não é tão inofensivo como parece ou como é apresentado pela grande mídia. Ele traz em seu interior uma grande limitação da liberdade para todo o resto da população que oficialmente não se declara homossexual. Por exemplo, um cidadão exercendo o direito de livre expressão não poderá fazer qualquer crítica ou comentário ao homossexualismo. Nem um político, líder religioso, empresário ou qualquer outra categoria social poderá criticar ou fazer qualquer observação sobre o homossexualismo. Se pó acaso houver qualquer crítica a essa postura social então o cidadão será processado por “ação constrangedora de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica”.

Na prática o projeto de lei da homofobia (PL 122/2006) representa que além dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros, os homossexuais terão privilégios e benesses que derivam de sua opção sexual. Se o PL 122/2006 for aprovado da forma como é proposto, significará que oficialmente o Brasil possui um grupo social que está acima da lei, uma espécie de “grupo de intocáveis”, e que basta uma pessoa se declarar homossexual que estará automaticamente suspensa ou livre de responder por qualquer delito penal. O homossexualismo deixará de ser uma questão sexual e se tornará o argumento oficial e legal para que qualquer pessoa não seja processada ou condenada por um crime que tenha praticado.

É preciso notar que o projeto de lei da homofobia (PL 122/2006) traz em seu interior duas sérias conseqüências.

A primeira conseqüência é que pela primeira vez na história nacional uma fobia será criminalizada. Existem mais de 400 tipos catalogados e diferentes de fobias. Existem fobias bem conhecidas e populares como, por exemplo, fobia a cachorro e a grandes alturas e existem fobias pouco conhecidas como, por exemplo, fobia a piscina. De acordo com a ciência psiquiátrica fobia é uma doença ou um distúrbio de comportamento que pode ser tratado com remédios, terapia e outros receituários científicos. Entretanto, a PL 122/2006 prevê a criminalização de um tipo específico de fobia, justamente a homofofia. Conhecendo a natureza humana e a estrutura da sociedade brasileira, amanhã não faltará alguém que imbuído de valores sociais e do discurso do politicamente correto deseje criminalizar os outros 400 tipos de fobia. Dessa forma, haverá uma lei que condene as pessoas que tem fobia a cachorro ou a gato, por exemplo. Os presídios brasileiros ficarão lotados de pessoas que cometeram o crime de ter uma fobia.

A segunda conseqüência é que atualmente as quadrilhas em quase todo o território nacional possuem um menor de idade em seus quadros. Pelo fato da lei conceder privilégios aos menores de idade (sem entrar no mérito desses privilégios), ou seja, só poderá ser preso após 18 anos de idade, então as quadrilhas – organizadas e desorganizadas – desenvolveram a estratégia de fazer uma espécie de “contrato” com um menor de idade. Por esse “contrato”, o menor assume todos os crimes cometidos pela quadrilha, incluindo assassinato, e como ele não ficará preso, então a quadrilha vai lhe retribuir com algum tipo de pagamento. Se por acaso o projeto de lei da homofobia (PL 122/2006) for aprovado da forma como está sendo proposto, então poderemos acrescentar mais uma categoria social da lista de “contrato” das quadrilhas. Além de um menor de idade as quadrilhas terão em seus quadros uma pessoa que se declare homossexual. Justamente porque os homossexuais gozarão de privilégios legais. Eles serão uma espécie de “grupo de intocáveis”.

É preciso observar que desde a Grécia antiga que existem grupos humanos que são privilegiados ou estão acima da lei. Desde a Grécia antiga existem nobres e aristocratas que gozam desses privilégios. O que surpreende não é o projeto de lei em si, mas o fato dele ser proposto justamente em um momento histórico em que a democracia e a liberdade de expressão são altamente valorizadas. Na prática esse projeto representa e sintetiza a velha tradição brasileira de criar privilégios legais, de estabelecer cláusulas que afirmam que grupos “X” e “Y” não podem ser punidos e, ao mesmo, tempo representa o novo autoritarismo disfarçado de direito das minorias e do politicamente correto. Esse novo autoritarismo pretende limitar a liberdade de expressão e em seu lugar colocar a cartilha da chamada “vanguarda cultural”. Em nome de algum tipo de minoria pretende-se punir e silenciar toda a população.

Vale salientar que ninguém está defendendo o preconceito e qualquer forma de segregação contra qualquer minoria social, incluindo os homossexuais. Todavia, é preciso constatar que a lei tem que ser para todos, inclusive para qualquer minoria. Seja essa minoria racial, religiosa ou sexual.

Ao invés do Congresso Nacional está criando leis que criam privilégios a grupos sociais ele deve garantir e exigir que o Estado faça valer e cumprir a lei. Quando um cidadão – independente de sua opção sexual – tiver seus direitos negados, ele deve recorrer ao judiciário e a estrutura do Estado. Por sua vez, o judiciário e a estrutura do Estado devem criar condições pra que os direitos individuais sejam resguardados. Portanto, é preciso deixar claro que não será com uma lei que cria uma espécie de “grupo de intocáveis” que será garantido o direito de livre expressão e todos os demais direitos humanos.

As eleições e o aborto

No dia 15 de outubro de 2008 os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores das suas respectivas cidades. Na prática é mais uma eleição dentro do tumultuado e, muitas vezes, hipócrita universo político brasileiro. Assim como em outras eleições, tradicionais assuntos da pauta política brasileira serão e já estão sendo discutidos pelos candidatos. Entre estes assuntos podem-se citar: saúde, educação, emprego e segurança pública.
Todos esses assuntos são de suma importância para todos os cidadãos brasileiros. Entretanto, há um assunto que ou não aparece na pauta da discussão política ou quando aparece é de forma marginalizada e periférica. Trata-se da questão dos direitos do feto, ou seja, do bebê ainda no ventre da mãe e, por conseguinte, da rejeição ao aborto.
Uma das grandes lutas ideológicas e políticas travadas no mundo na atualidade é o aborto. Fundações multibilionárias como, por exemplo, Rockefeller, Ford, MacArthur, Carnegie, Bill & Mellinda Gates, pretendem legalizar o aborto em todo o planeta até a data limite de 2025. Para esse fim não faltam amplos e vultosos recursos financeiros, amplo apoio na mídia e a cooptação de astros da TV e do cinema. Existe em todo o mundo uma clara e sólida política de legalização do aborto. Essa política ignora sumariamente e totalmente a democracia, a liberdade de expressão e a ampla maioria da população do planeta, incluindo do Brasil, que é contrária a essa prática.
Uma das estratégias do movimento abortista ou pró-aborto é eleger políticos que sejam favoráveis ou simpatizantes ao tema do aborto. Para esse fim não faltam recursos financeiros e amplo apoio na mídia. Qualquer político – seja por convicção ideológica ou por oportunismo – tem a sua disposição grande soma de dinheiro e ampla publicidade midiática. A única exigência do movimento abortista é que esse político seja totalmente fiel à cartilha desse movimento. O real objetivo é legalizar o aborto por meio de projeto parlamentar, mesmo que esse projeto seja contrário aos interesses da população e se quer seja discutido e a população tenha conhecimento do mesmo.
Dentro dessa estratégia entram em cena várias técnicas de publicidade. Vejamos algumas: como a maioria da população é contrária ao aborto o candidato apoiado pelo movimento abortista ou pró-aborto jamais afirma publicamente sua adesão a esse tema e se por acaso suas relações com esse movimento for desmascarada ele afirmará que o aborto é uma “questão de saúde pública” e que as pessoas contrárias não passam de “conservadores” e “antiquadas”.
Um simples exemplo da eficiência dessa estratégia para legalizar o aborto é a Turquia. Pesquisas indicam que neste país quase 99% da população é contrária ao aborto. No entanto, numa reunião tumultuada o Parlamento turco legalizou o aborto. O interessante é que a população não sabia que havia no Parlamento um projeto para legalizar o aborto e, o pior, se quer foi consultada. O argumento utilizado para não consultar a população é que esse tema – legalização do aborto – é muito sério para ser tratado com o povo. É como se na democracia o povo só tivesse direito a votar e nada mais.
Ninguém deve se enganar, o Brasil não é diferente da Turquia e do resto do mundo. O movimento abortista ou pró-aborto apóia e possui vários candidatos em todo o país. Obviamente, que esses candidatos, por razões puramente eleitorais, escondem sua filiação ideológica e financeira com esse movimento.
Apenas para se ter um pequeno exemplo dessa questão serão apresentados dois exemplos. O primeiro é a atual candidata a prefeita da cidade do Rio de Janeiro, a Sra. Jandira Feghali (PC do B). Como é público a Sra. Jandira Feghali é uma das maiores ativistas pró-aborto no país. Ela é autora de um projeto de lei que despelaliza o aborto. Projeto este que, por pressões da sociedade civil organizada, foi recentemente rejeitado pelo Parlamento. Inclusive no ano de 2006 esta Senhora utilizou-se de seu amplo poder financeiro e pressão junto ao Estado para perseguir a Igreja Católica no Rio de Janeiro. Esta perseguição foi realizada pelo motivo da Igreja Católica ser uma das maiores organizações sociais pró-vida e, por conseguinte, contrária ao aborto. A Sra. Jandira Feghali não poupou dinheiro e influência política para, de forma antidemocrática, perseguir o movimento pró-vida. Caso essa Senhora seja eleita prefeita do Rio de Janeiro ela continuará com a perseguição ao movimento pró-vida e se utilizando de todas as técnicas para conseguir influenciar, de alguma forma, a legalização do aborto.
O segundo exemplo é o PT (Partido dos Trabalhadores). É louvável e admirável que os trabalhadores se organizem em um partido político. Entretanto, é preciso notar que esse partido é responsável por quase 90% dos projetos de lei e das tentativas de legalizar o aborto no Brasil. Por este motivo ele ganhou o apelido de “Partido do aborto”. Os trabalhadores que, teoricamente, são representados por esse partido político não sabem e se quer são consultados sobre a determinação que ele possui para, a qualquer custo e de qualquer forma, legalizar o aborto no país. A militância política do PT é direcionada e incentivada pela direção desse partido a também ser uma militância pró-aborto. Infelizmente é preciso constatar que no Brasil o PT é o partido do aborto.
Diante do que foi exposto é preciso deixar claro que o movimento pró-vida e toda a sociedade civil organizada precisam tomar medidas tanto para eleger políticos pró-vida como também para fiscalizar os mandatos dos parlamentares e dos administradores públicos (prefeitos, governadores e presidente da república). Entre essas medidas citam seis exemplos:
1. Conhecer o programa ou plataforma política dos partidos. No Brasil partidos como, por exemplo, o PT e o PC do B tem em seus respectivos programas políticos a questão da legalização do aborto como sendo uma prioridade absoluta. Na maioria das vezes o leitor vota e elege um candidato sem conhecer o programa ou plataforma política do partido em que votou. Isto pode acarretar seus problemas futuros. Se o partido político defender alguma idéia ou ideologia contrária aos interesses humanos como, por exemplo, o aborto e a invasão militar de outros paises, como então ficará esse eleitor?
2. Conhecer o real programa dos candidatos. Muitos candidatos escondem suas reais idéias. Apresentando para os eleitores apenas um conjunto bonito e, muitas vezes, demagógico de propostas. É preciso conversar, debater e firmar acordos com os candidatos. Dessa forma, é mais difícil, após ser eleito, o candidato aderir a propostas e ideologias anti-humanas como é o caso do aborto. Vemos os candidatos conversarem e terem reuniões públicas com membros dos mais variados movimentos sociais menos com o movimento pró-vida. O movimento pró-vida precisa se aproximar da cúpula e dos diversos candidatos dos partidos políticos.
3. Deve-se procurar firmar acordos sérios com os candidatos, de preferência firmados em cartório e em outras instâncias legais. Dessa forma, o candidato não terá como negar o apoio à causa da vida, principalmente a vida nascedoura, ou seja, o bebê ainda no ventre da mãe. É interessante que vemos a cúpula e os diversos candidatos dos partidos políticos desfilarem em público com membros de vários movimentos sociais, os candidatos fazem questão de utilizar botons, camisetas e adesivos de movimentos sociais, mas não se vê nenhum candidato ou dirigente partidário com propaganda pró-vida. O movimento pró-vida precisa aprender a fazer pressão política. É preciso ter consciência que, de um lado, o movimento pró-vida é um dos maiores movimentos sociais que atualmente a humanidade possui e, de outro lado, se a causa pró-vida perder toda a humanidade perderá. Todas as causas sociais são válidas, mas sem a vida não existe causa e muito menos vida social.
4. Deve-se denunciar, de todas as formas possíveis e legais, os candidatos e partidos políticos comprometidos com a cultura de morte e suas respectivas manifestações, que inclui o aborto.
5. Deve-se cobrar dos partidos políticos que coloquem em seus respectivos programas ou plataformas eleitorais a questão da valorização da vida humana, principalmente a vida nascedoura. Inclusive uma das formas dessa questão ser implementada é o comprometimento público dos partidos em lutar pela aprovação do Estatuto do Nascedouro, que atualmente encontra-se em tramitação no Congresso nacional, e por políticas públicas para o feto e para a mãe.
6. Cobrar e fiscalizar para que os políticos, os administradores públicos e o Estado coloquem em prática políticas que beneficiem a mulher e o bebê ainda no ventre da mãe. Entre essas políticas citam:
a) Direito de aposentadoria para a dona de casa. Pesquisas indicam que se fosse possível a dona de casa se aposentar, aproximadamente 30% das mulheres optariam por essa forma de trabalho, justamente para poder criar os filhos e cuidar da família.
b) Aumento do salário família que atualmente não passa de irrisórios centavos. Esse salário poderá ser calculado a partir do salário mínimo e poderá ser de até 30% do mesmo.
c) Criação do salário gravidez. Este salário – que provavelmente será de um salário mínimo – será pago pelo Estado durante o período da gestação, ou seja, nove meses e terá a finalidade de ajudar a mulher a preparar todo o material necessário para o parto e os primeiros meses da criação da nova vida.
d) Licença maternidade de no mínimo um ano – podendo chegar até dois ou três anos em casos especiais previstos por lei – para as mulheres poderem cuidar de seus bebês.
e) Incentivos ficais – que poderá ser inclusive de uma pequena redução do imposto de renda – para as mulheres que optarem em ter mais de um filho.